Os deputados do PS/Açores eleitos por Santa Maria, Joana Pombo Tavares e João Vasco Costa, visitaram, esta sexta-feira, os trabalhos de campo do projeto LIFE SNAILS, no Miradouro dos Picos, em Vila do Porto, para acompanhar a intervenção de conversão de matas compostas por espécies invasoras para espécies endémicas, bem como avaliar o impacto das ações de conservação deste projeto para a preservação de três espécies de caracóis terrestres endémicos da ilha.
Durante a visita, os parlamentares constataram que as intervenções do LIFE SNAILS ao longo da Estrada dos Picos tiveram início apenas em março de 2024 e que todas as ações decorrem exclusivamente da crista do talude para montante, comprovando que todas as operações mecânicas ocorridas entre a base e a crista do talude, a montante da estrada, bem como todas as outras localizadas a jusante da estrada, não foram realizadas no âmbito do projeto LIFE, nem com o devido acompanhamento técnico.
“A resposta ao requerimento apresentado pelo PS/Açores em novembro de 2024 confirma a incoerência e a tentativa de ocultação dos factos por parte do Governo, alegando que a intervenção se inseriu no âmbito do LIFE SNAILS, o que agora se comprova não ser verdade”, afirmou a deputada Joana Pombo Tavares.
Para além da limpeza mecânica nos taludes, que deixou muitas raízes a descoberto em situação precária e a desestabilização dos taludes, já é possível ver no local pequenos desmoronamentos de terra. Foram efetuados também, sem qualquer acompanhamento técnico, intervenções mecânicas em árvores a jusante da estrada e que, fruto da movimentação de terra, foi preciso intervir novamente para minimizar os danos que tinham sido causados e não haver consequências”, acrescentou a deputada.
“Houve uma atuação irresponsável, sem orientação técnica, que fragilizou os taludes da Estrada dos Picos, colocando em risco a segurança de quem por ali circula. A tentativa do Governo de esconder a verdadeira responsabilidade desta intervenção levanta sérias preocupações sobre a transparência e a gestão do território”, denunciou Joana Pombo Tavares.
Os deputados socialistas alertaram para as graves consequências desta ação, nomeadamente a necessidade de intervenções corretivas por parte de outras entidades governamentais, algumas das quais irreversíveis. Foram também identificadas árvores derrubadas para o leito da ribeira na Ponte dos Agriões e marcas de maquinaria em zonas rochosas, evidenciando a falta de planeamento na execução da limpeza da vegetação.
“O Governo Regional viu-se obrigado a encerrar a estrada de forma discreta, em outubro de 2024, para corrigir parte dos danos que causaram, mas o que nos preocupa é que muitos pontos continuam sem qualquer proteção, aumentando o risco de derrocadas e colocando em perigo os utilizadores desta via”, sublinhou.
Face à instabilidade verificada e às características geológicas do local, o Grupo Parlamentar do PS/Açores vai questionar o Governo Regional, através de requerimento, sobre a existência de um parecer técnico do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) e sobre a necessidade de procedimentos urgentes de contenção e proteção dos taludes, garantindo a segurança da estrada e dos seus utilizadores.
Joana Pombo Tavares lembrou que os projetos LIFE foram conquistados pelos anteriores governos socialistas, garantindo um investimento total de 45 milhões de euros para a conservação da biodiversidade no arquipélago, num compromisso com a proteção ambiental e a valorização do património natural dos Açores.
Atualmente, quatro destes projetos continuam em execução, incluindo o LIFE SNAILS, que visa a recuperação de habitats naturais essenciais para a fauna e flora endémicas de Santa Maria."
Vila do Porto, 07 de fevereiro de 2025
